O tamanho do Natal

É público e notório que o sistema prisional brasileiro está falido. A matemática que explica bem esse problema é a relação entre a capacidade “hospedeira” do sistema e o grande número de presos ocupantes das poucas vagas. Celas que suportariam com dignidade apenas cinco presos muitas vezes suportam vinte. Então, exercer a tarefa de prender, para a polícia e para a justiça, não parece ser tarefa difícil.

Uma realidade indiscutível é que esses presos são também pessoas pobres. Para chegarem a essa condição de presidiários podem ter cometido crimes atrozes (portanto merecedores de duras penas) e, em outros casos, a detenção ocorre por crimes em que a violação às leis vigentes em nosso país não são faltas de maior gravidade (o que explica penas de diferentes durações). O indivíduo que é flagrado roubando galinhas para matar a fome de um monte de filhos que deixou em casa chorando com a barriga vazia é facilmente detido e condenado, porque foi pego com a prova material do crime.

Essa semana fiquei intrigado porque o pedido de prisão do senhor Marcos Valério (um dos ladrões mais notórios dos tempos presentes, não o mais importante) foi negado por falta de provas. E, vejam bem, o pedido de sua prisão foi de lógica cautelar porque o relator da CPI achou que, com ele solto, teria dificuldade de coletar as provas suficientes para solicitar a sua prisão definitiva (a necessidade de flagrá-lo com o saco de galinhas nas costas).

À noite, ouvi o Presidente da República absolver o senhor José Dirceu (que já fora condenado pela sociedade e pelos próprios colegas de Câmara), afirmando que aceitaria dividir com ele o palanque, porque não existia contra ele nenhuma prova de crime, já antecipando que no final ele seria considerado inocente. A lógica é essa: para condenar faz-se necessário provar, para se absolver basta esconder bem a prova.

A conclusão que chego é que o grande erro da CPI foi buscar muitas provas. Quem rouba bilhões tem o cuidado de não deixar nenhuma ”galhinha” com o bico de fora. Bastava centrar fogo na busca de uma simples prova e, quem sabe, o caminho fosse aprofundar a investigação das “galinhas dos ovos verdes” encontradas na cueca do assessor parlamentar (que mesmo flagrado com parte da prova material está solto e nem foi devidamente investigado).

 

Voltar